Política de Privacidade

A BALILLA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA., doravante denominada “GRUPO BALILLA”, atuando como controladora de seus dados, desenvolvemos esse documento em atenção à privacidade e proteção dos dados de nossos usuários e clientes (“você”).

Aqui no GRUPO BALILLA levamos a sério a nossa responsabilidade de respeitar sua privacidade e tratamos seus dados pessoais de forma segura, transparente, equilibrada e responsável, sempre norteado pelos princípios legais da Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018.

Nossa política exige salvaguardas para proteger a informação do consumidor apenas por aqueles que precisam de acesso para fazer seu trabalho. O mesmo se aplica às nossas empresas afiliadas, que são empresas que, no presente ou no futuro, possuímos (ou controlamos), ou que são propriedade (ou controladas) por, ou estão sob propriedade comum (ou controle).

Quando você acessar ou interagir com os nossos websites (“plataformas”) ou utilizar os nossos Produtos e Serviços, armazenaremos as informações (“Dados” ou “Dados Pessoais”) sobre você.
Ao utilizar/interagir/ acessar as nossas plataformas ou concordar - quando solicitado - de forma afirmativa com o uso dos seus Dados Pessoais, você estará ciente e em total acordo com o modo de como utilizaremos as suas informações conforme descrito nesta Política.

    1. UTILIZAÇÃO DE COOKIES
Utilizamos cookies para melhorar o desempenho e a sua experiência como utilizador no nosso site. Cookies são pequenos arquivos de texto que um site, quando visitado, coloca no computador do usuário ou no seu dispositivo móvel, através do navegador de internet (browser). 
A colocação de cookies ajudará o site a reconhecer o seu dispositivo numa próxima visita. Usamos o termo cookies nesta política para referir todos os arquivos que recolhem informações desta forma.

Os cookies utilizados não recolhem informação que identifica o usuário, no entanto, se já for nosso cliente poderemos monitorar as suas visitas ao site desde que, pelo menos, por uma vez, tenha iniciado a sua navegação a partir de alguma comunicação enviada por nós, por exemplo, SMS e e-mail. Os cookies recolhem também informações genéricas, designadamente a forma como os usuários chegam e utilizam os sites ou a zona do país/países através do qual acedem ao site, etc.

Podemos utilizar cookies com diferentes funções, tais como:
- Cookies essenciais que permitem a navegação no site e a utilização das suas aplicações, tal como acessar áreas seguras do site através de login. 
Sem estes cookies, os serviços que o exijam não podem ser prestados.
- Cookies analíticos que analisam a forma como os usuários usam o site e que monitoram a performance deste. 
- Cookies de funcionalidade que permitem relembrar as preferências do usuário. 
- Cookies de terceiros que servem para medir o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros no nosso site.
- Cookies de publicidade - Servem para direcionar a publicidade em função dos interesses de cada usuário e do número de visitas que realizou, permitindo limitar o número de vezes da exibição do anúncio. Estes cookies ajudam a medir a eficácia da publicidade.

A qualquer momento o usuário pode, através do seu navegador de internet (browser) decidir ser notificado sobre a recepção de cookies, bem como bloquear a respectiva entrada no seu sistema.

A recusa de uso de cookies no site, pode resultar na impossibilidade de ter acesso a algumas das suas áreas ou de receber informação personalizada.

    2. DADOS PESSOAIS DO TITULAR QUE SERÃO COLETADOS PELO CONTROLADOR:
Os dados e o modo de coleta podem variar conforme o produto e/ou serviço utilizado pelo Titular, seja cliente ou não, bem como pela maneira de uso e interação junto ao Controlador. 

Estes dados podem ser obtidos por meio de um terceiro ou parceiro comercial que tenha permissão de compartilha-los conosco.

        2.1 - Os dados que poderão ser coletados e tratados, quando necessário, serão os seguintes:
a.    Nome completo, endereço, gênero, data de nascimento, RG, CPF, CNH, número de telefone e whatsapp outras plataformas de mensagem instantânea, filiação, endereço eletrônico (e-mail), profissão, identificação em órgãos de classes e outros dados obrigatórios para sua identificação;
b.    Dados bancários ou de cartão de crédito ou débito para processamento de pagamento;
c.    Voz, quando há contato por meio de algum dos canais de Serviço de Atendimento ao consumidor (gravação de atendimento);
d.    Informações do veículo (número chassi, renavam e placa);
e.    Preferências por produtos, serviços e atividades específicas, sendo essas informações fornecidas pelo próprio consumidor, ou deduzível a partir da forma como ele usa os produtos e serviços;
f.    Histórico da sua navegação para eventual uso de ofertas e recomendações personalizadas, desde que haja consentimento.   

2.2 - A natureza das informações coletadas e tratadas variam conforme e operação demandada, estando descritas a seguir:
a.    Informações de você: Informações que você nos fornece em pedidos, outros formulários e por outros meios, tais como seu nome, endereço, número de CPF, ativos, renda e dívida;
b.    Informações de nossa experiência e experiências de nossas empresas afiliadas, tais como: Informações sobre suas transações e experiência de conta conosco ou nossas empresas afiliadas, como partes de transações, saldos de contratos ou locações, histórico de pagamentos, comunicações e correspondência;
c.    Informações da experiência de outras partes tais como: Informações de outras fontes externas sobre o seu emprego, crédito ou outros relacionamentos, experiência na conta ou transações com você, ou verificação de representações feitas por você, como seu histórico de empregos, saldos de créditos ou sua cobertura de seguro de propriedade ou responsabilidade;
d.    Informação de relatórios de crédito tais como: Informações fornecidas por agências de informação do consumidor, como informações sobre sua solvabilidade ou histórico de crédito;
e.    Outras informações gerais tais como: Outras informações gerais que obtemos sobre você (como informações demográficas) que não são reunidas com a finalidade de determinar sua elegibilidade para crédito, seguro, emprego ou outros produtos ou serviços.

        2.3 - Os dados pessoais serão coletados nas seguintes hipóteses:
a.    Compra ou uso dos nossos produtos e serviços;
b.    Registro e/ou interesse em um produto ou serviço específico;
c.    Realização de contato por meio de algum dos canais de atendimento;
d.    Participação em sorteio, questionário de satisfação ou processo seletivo;
e.    Visita ou navegação no nosso website;
f.    Ter autorizado outras empresas a compartilhar informações sobre si;
g.    Quando as informações pessoais estiverem disponíveis publicamente;
h.    Quando tivermos fundamento legal e legítimo interesse, recolheremos as informações diretamente junto à determinadas empresas, tais como empresas de verificação de crédito.

        2.4 - Dados Sensíveis
Conforme determina a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados -, dado sensível é qualquer dado pessoal sobre a origem racial, étnica, religião, vida sexual, opinião política, biometria e dados de saúde, entre outros. O GRUPO BALILLA se esforça ao máximo para minimizar a solicitação e tratamento de tais dados, mas caso isso venha a ocorrer, serão aplicadas todas as medidas necessárias para o adequado tratamento dos dados sensíveis, conforme requerido pela LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados.

    3. DAS FINALIDADES ESPECÍFICAS DO TRATAMENTO DAS DADOS PESSOAIS DO TITULAR:
A utilização dos dados pessoais ocorre para atender as seguintes finalidades específicas:

a.    Executar o contrato, atender as solicitações e aprimorar os serviços, processar os pedidos de compra, fornecer o produto ou serviço solicitado, realizar recall, enviar mensagens, realizar orçamentos, ordens de serviço e emitir nota fiscal;
b.     Enviar material de marketing de oferta de produtos e serviços, por meio de whatsapp (afins) e e-mail, a partir do consentimento livre e inequívoco do consumidor, podendo, a qualquer momento, manifestar oposição à recepção dessas mensagens;
c.    Realizar avaliação de crédito, prevenção de fraude, como nos casos de validação de identidade para atendimento ao titular;
d.    Cumprimento de obrigações legais e regulatórias: observância de regras contábeis e fiscais, bem como da legislação e de regulações setoriais, como, por exemplo, nas hipóteses de retenção de informações para fins de recall de veículos, emissão de documentos fiscais ou prestação de contas à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

    4. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DA DADOS
Embora atualmente não realizemos transferência de dados para outros países, ao interagir conosco, você concorda com essa transferência internacional de Dados. 
Se futuramente vier a ocorrer, serão aplicadas todas as medidas necessárias previstas na LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados.

    5. FORMA DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS:
Os dados pessoais coletados serão armazenados pelo Controlador, respeitando as finalidades mencionadas nessa Política, exclusivamente nas seguintes hipóteses:
- Enquanto perdurar o consentimento do Titular;
- Enquanto necessário para atender prazos legais ou regulatórios, bem como para execução de contrato entabulado entre o Controlador e o Titular.

    6. TEMPO DE ARMAZENAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS
Nós manteremos seus Dados Pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.
Dentre as variáveis utilizadas para definição do tempo necessário, citamos quantidade, a natureza e a sensibilidade de tais Dados, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus Dados Pessoais, a finalidade do processamento e se podemos alcançar tais propósitos por outros meios, e os requisitos legais aplicáveis.

    7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS:
O Controlador fica autorizado a compartilhar os dados do Titular com outros agentes de tratamento de dados, inclusive com empresas afiliadas e com órgãos públicos, caso seja necessário para as finalidades aqui listadas, observados os princípios e garantias estabelecidas na Lei nº 13.709/2018, bem como:

a. Empresas do GRUPO BALILLA;
b. Prestadores de serviços envolvidos na disponibilização dos nossos produtos e serviços, inclusive relacionados a reparos automobilísticos e empresas de processamentos de dados;
c. Empresas de avaliação de crédito, para efeito de proteção ao crédito e prevenção à fraude;
d. Entidades financeiras ou cooperativas de crédito para análise e aprovação de financiamento, leasing e demais serviços financeiros;
e. Seguradoras;
f. Autoridades policiais, órgãos governamentais, autoridades reguladoras, tribunais ou outras autoridades públicas, quando formos obrigados ou autorizados, nos termos das legislações em vigor.  

Esta partilha permite-nos proporcionar um serviço superior e operar o nosso negócio de forma mais eficaz. 

    8. PROTEÇÃO DE SEUS DADOS PESSOAIS
O GRUPO BALILLA possui medidas técnicas, administrativas e organizacionais para proteger seus Dados Pessoais contra perda, uso não autorizado ou outros abusos.

Os Dados são armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público e nos responsabilizamos pela adoção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acesso não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Adotamos as melhores práticas de segurança da informação disponíveis no mercado, tais como: (i) o registro e a documentação de todas as etapas de processamento dos Dados; (ii) a definição de uma clara distinção de funções e competências relativas às categorias de pessoas responsáveis ou envolvidas nos sistemas; (iii) o inventário dos registros de acesso dos colaboradores à base de dados; (iv) auditoria regular interna e externa de proteção de Dados Pessoais; e (v) a adoção de procedimentos preventivos contra incidentes de segurança da informação.

Embora o GRUPO BALILLA mantenha um ambiente seguro para todos e se esforce ao máximo para proteger a privacidade de sua conta e de outros Dados Pessoais que mantemos seus em nossos registros, infelizmente não há como garantir total segurança. 

Em conformidade com o art. 48 da Lei nº 13.709/2018, o Controlador comunicará ao Titular e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANDP) a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao Titular.

    9. DOS DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS:
O Titular tem direito a obter do Controlador, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

- Confirmação da existência do tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709/2018;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
- Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do Titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei nº 13.709/2018;
- Informação das entidades públicas e privadas com as quais o Controlador realizou uso compartilhado de dados;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- Direito ao esquecimento: o GRUPO BALILLA busca tratar e armazenar os seus dados pessoais somente durante o tempo estritamente necessário para o atendimento das finalidades mencionadas, respeitando o princípio da autonomia de vontade nos contratos entabulados entre o Controlador e o Titular, bem como os prazos exigidos pela legislação vigente;
- Revogação do consentimento, nos termos do art. 8º, parágrafo 5º da Lei nº 13.709/2018, mediante manifestação expressa, por meio de solicitação via correio eletrônico (e-mail) encaminhada ao Encarregado de Dados indicado no item 10 dessa Política.

Em havendo solicitações serão necessárias ações específicas de nossa parte para garantir sua identidade e seu direito de acessar seus Dados Pessoais (ou de exercer seus outros direitos). 
Esta é uma medida de segurança para garantir que os Dados Pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los.

Todas as solicitações legítimas que recebermos serão respondidas dentro dos prazos legais definidos, exceto se for necessário estendermos os prazos por razão de complexidade ou montante de solicitações. Neste caso, iremos notificá-lo e mantê-lo atualizado sobre o andamento da sua solicitação. Podemos também contatá-lo para obter mais informações em relação à sua solicitação, a fim de acelerar nossa resposta.

    10.  DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS:
O Encarregado pela proteção de dados pessoais no GRUPO BALILLA é a pessoa indicada pelo Controlador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, o Titular dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANDP.

Para qualquer dúvida ou demandas relacionadas especificamente ao tema proteção de dados pessoais, o Encarregado – Vanessa Ribeiro, poderá ser contatado exclusivamente por meio do endereço de e-mail: lgpd.jeep@balilla.com.br. 

REVISÕES NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta Política poderá ser revisada a qualquer momento para fins de atualização.
A versão mais recente estará disponível em nosso site. Lhe convidamos a visitar periodicamente esta página para conhecimento sobre eventuais modificações.

Versão 1.0 – Mar.2023